Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1546 audiência; 3. Ciência ao MP e as Defesas dos Réus; Oeiras do Pará, 05 de fevereiro de 2.019. CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIRÔA Juíza de Direito Respondendo pela Comarca de Oeiras do Pará Fórum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, nº 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Pará/PA PROCESSO: 00031439220188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3464 ?????????Intime-a, com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00062253420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3462 JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3459 no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00005817620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Auto de

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2192 GABRIEL PINÓS STURTZ, MM. Juiz de Direito, da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará, FAZ SABER ao Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz (a) de Direito do Fórum Criminal de Caxias/MA, a(o) qual esta for distribuída, que dos autos do processo acima referido, expediu-se a presente carta, pela qual deprecam a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se a determinar as dili

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3465 interior s? atuar? nos processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio a Dra. Sandy Carvalho Teixeira, OAB/PA n? 29.301, para atuar no presente feito como advogada dativa ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-a, com

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 494 Após o transcurso do prazo recursal, certifique-se e arquive-se dando baixa no Sistema de Acompanhamento Processual. Publique-se. Belém, 16 de dezembro de 2020. Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Relatora Número do processo: 0809278-30.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSIELMA DRAGO RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3466 ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas comarcas do interior s? atuar? nos processos d

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3467 em: 05/04/2021 VITIMA:O. A. L. DENUNCIADO:ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA. ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico;

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 118 RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito substituto respondendo pela Comarca de Oeiras do Pará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ Ofício nº 06-2023 ¿ GJ Oeiras do Pará, 31 de janeiro de 2023. A Sua Excelência Dr. João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo Defensor Público Geral do Estado do Pará Referência: Correição Geral Ordinária Senhor Defensor,