Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 47 22 feito. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de Agosto de 2009 DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Relator Habeas Corpus nº 2009.002651-3 Comarca de Maceió Impetrante : Ricardo Anízio Ferreira de Sá Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital Paciente : Gilvan Antônio Silva DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus liberatório,

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-97.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NÉTO OAB/PB – 5952 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB-PB 16034 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000171135.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Rodrigues de Lima. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00660451820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jailson Herculano de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 917 22 VISTA, lançado pelo Exmo Sr. Des. Fernando Tourinho. Apelação nº 0000012-97.2009.8.02.0056, de União dos Palmares, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares. Apelante: Alexandre Ferreira de Souza.Advogado: Gerivan Lúcio dos Santos (OAB: 4306/AL).Apelado: Ministério Público.Apelado: Assistente de Acusação. Advogado: Paulo Ro

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014266-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUS

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 Peixoto de Vasconcellos OAB/PB n. 12.378 Apelado: Previmil Previdência Privada Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640 D’OLIVEIRA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- -

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PEREIRA DE BARROS. ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB Nº 128.341- A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811490-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAV

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081824539.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIOS TELES ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA (OAB/PB 11.379) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB