Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 no. (OAB/PB 12.007)-Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva.-Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB 7.251).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” 06 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731--RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substitui

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz. 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Gran