Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença. 00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L. S. ADVOGADO: 00560

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00252 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial. 00253 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO REU: JURACI MILA DA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 46 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para tomar ciência acerca da decisão que indeferiu o p

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 28 00436 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se os réus

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 36 00739 Processo: 0000901-42.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HONORATO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00740 Processo: 0000926-89.2011.815.0781 -