Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANEXO II– Oferta de vagas para titularidade Regional/Comarca ALTO RIO PARDO Guaxupé CIRCUITO DAS ÁGUAS Boa Esperança Caxambu Três Corações JEQUITINHONHA MATA II Ubá METALÚRGICA Conselheiro Lafaiete METROPOLITANA Órgão de atuação Vagas Área de atuação Def. Coop. e Conflitos 01 Def. Criminal Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato infr. Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso de suas atribuições e às vistas do processo de aposentadoria, DECLARA APOSENTADA, a servidora MARGARETH FÁTIMA DIAS DURÃES, MASP: 1020354-5, CPF: 254.226.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 10% (dez por cento) concedido ao pessoal civil e militar do Poder executivo pelo Decreto nº 36.839, de 27/04/1995, por Deliberação do CAP. DELIBERAÇÃO Nº 26.731/CAP/15 Vladimir Xavier Bonfim –Mat -6.009-7 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 15.10.15. Servidor do DER – Reajuste Salarial de 10% (dez por centos) concedido ao Pessoal do Poder Executivo –Recebimento em virtude de deliberação do CAP – Perda de objeto –Não conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº. 001/2015 Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos supostamente ocorridos na Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada à esta Secretaria, conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/SPMMG nº. 092/2015. Comissão: Kleber Philippe da Silva, MASP 1.374.488-3, Presidente, e Wallace dos Reis, MASP 387939-2, Membro. 13 719680 - 1 Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidora Karla Fernanda F. Silva de Oliveira, MASP 1.017.806-9, para constituir a respectiva comissão sindicante, devendo surtir seus efeitos legais.Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor Geral. 19 880171 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Secretário: Mário Henrique da Silva Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE 2015 (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual) NOME DO CARGO JULHO QT. AGOSTO QT. SETEMBRO QT. TOTAL Administrativo 191.268,21 38 212.503,56 38 214.141,13 38 617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COHAB MINAS EDITAL N°. 01/2015 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÃO ESPECIAL A Co