7.394 Resultado de Solicitação consolidado pelo supremo tribunal federal. - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2342 Nº 0100051-79.2015.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: CARLOS DA SILVA BARBOSA - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica do E. Supremo Tribunal Federal, é descabida a interposição de agravo de instrumento, agravo nos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2117 Nº 0001186-03.2014.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POPULINA - Recorrido: Joao Carlos Marcelino de Toledo - Vistos. Conforme jurisprudência pacífica do E. Supremo Tribunal Federal, é descabida a interposição de agravo de in
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2646 na origem, aplicam ao caso o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral. De acordo com a orientação jurisprudencial do Pretório Excelso, o recurso apresentado nestes casos deve ser processado como agravo interno. Assim, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundam
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2303 de reclamação contra decisões que, na origem, aplicam ao caso o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral. De acordo com a orientação jurisprudencial do Pretório Excelso, o recurso apresentado nestes casos deve ser processado como agravo interno. Assim, mantenho a decisã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2318 jurisprudencial do Pretório Excelso, o recurso apresentado nestes casos deve ser processado como agravo interno. Assim, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino a remessa autos à Turma Recursal competente para análise e julgamento do recurso ora recebido como agravo interno.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2118 a orientação jurisprudencial do Pretório Excelso, o recurso apresentado nestes casos deve ser processado como agravo interno. Assim, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino a remessa destes autos à Turma Recursal competente para análise e julgamento do recurso ora recebido
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2647 Valderrama - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Rosa Maria Furlan Seco (OAB: 239275/SP) - Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) Nº 1002452-59.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Re
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2645 Nº 0000073-32.2015.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: MARLI TERESINHA PASCHOA NOGUEIRA BARBOSA - Vistos. A divergência jurisprudencial em relação aos temas de direito material
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2319 de Lima - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Rosa Maria Furlan Seco (OAB: 239275/SP) - Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP) Nº 1002522-76.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2315 No caso dos autos, porém, o agravo interno é intempestivo, uma vez que interposto fora do prazo legal de cinco dias (art. 557, § 1º do CPC). Portanto, diante da intempestividade, deixo de receber o agravo interno. Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos à Vara de origem. Int