Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Advogados: Francisco Francimar dos Reis Junior. VOTOS Agravado: João Marques Batista de Lima Advogado: Gutembergue Alves Agravado: Cerâmica Jacobina Ltda - ME Agravado: Winston Cezar de Araújo Agravado: Rodrigo Augusto Candido de Souza Acórdão Processo Nº AP-0000556-93.2017.5.21.0002 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE TECNO EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADVOG

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO AGRAVADO Natal, 27 de fevereiro de 2019. AGRAVADO 1037 ALVARO ANIDIO BATISTA POLIMASSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CONAL - CONSTRUTORA ANIDIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARQUES BATISTA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Agravo de Petição em IDPJ nº 0000556-93.2017.5.21.0002 Desembargador Re

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Agravante: Tecno Empreendimentos Ltda - ME. Advogados: Francisco Francimar dos Reis Junior. VOTOS Agravado: João Marques Batista de Lima Advogado: Gutembergue Alves Agravado: Cerâmica Jacobina Ltda - ME Agravado: Winston Cezar de Araújo Agravado: Rodrigo Augusto Candido de Souza Acórdão Processo Nº AP-0000556-93

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Desembargador Relator Agravo de Petição em IDPJ nº 0000556-93.2017.5.21.0002 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Agravante: Tecno Empreendimentos Ltda - ME. Advogados: Francisco Francimar dos Reis Junior. VOTOS Agravado: João Marques Batista de Lima Advogado: Gutembergue Alves Agravado: Cerâmica Jacobina Ltda - ME Agravado: Winston Cezar de Araújo

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) AGRAVADO AGRAVADO Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor AGRAVADO AGRAVADO Desembargador Carlos Newton Pinto. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia, consoante ATO TRT/GP nº AGRAVADO 006/2019 combinado

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Newton Pinto. Convocado o Excelentíssimo AGRAVADO Senhor Juiz Magno Kleiber Maia, consoante ATO TRT/GP nº AGRAVADO 006/2019 combinado com o ATO TRT/GP nº 077/2019. AGRAVADO AGRAVADO Natal, 27 de fevereiro de 2019. AGRAVADO 1006 AJP - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA TECNO EMPREEND

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TECNO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RODRIGO AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA ALVARO ANIDIO BATISTA POLIMASSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CONAL - CONSTRUTORA ANIDIO LTDA 1022 Agravado: Enseada Empreendimentos Ltda Origem: 6.ª Vara do Trabalho de Natal/RN Intimado(s)/Citado(s): - TECNO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 968 Agravo de Petição em IDPJ nº 0000556-93.2017.5.21.0002 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Agravante: Tecno Empreendimentos Ltda - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Advogados: Francisco Francimar dos Reis Junior. PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PARTE INTERESSADA ASSISTIDA POR Agrav

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA CERAMICA DO GATO LTDA - EPP AJP - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA TECNO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA RODRIGO AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA ALVARO ANIDIO BATISTA POLIMASSA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CONAL - CONSTRUTORA ANIDIO LTDA 991 Agravado: AJP - Negócios Imobiliários Ltda Agrava

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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 999 Agravante: Tecno Empreendimentos Ltda - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Advogados: Francisco Francimar dos Reis Junior. PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PARTE INTERESSADA ASSISTIDA POR Agravado: João Marques Batista de Lima ADVOGADO. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA AGRAVANTE INCLUÍDA NO PO