Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1540 por não refletir a real desvalorização da moeda, tal como decidido DA LIQUIDAÇÃO: A liquidação da presente será procedida pela pela o Supremo Tribunal (ADIns 4.357 e 4425 e Recl 22.012), sem Contadoria da Vara, após o trânsito em julgado. que se configure ofensa à Súmula Vinculante 10 do STF. Por fim, caso tenha havido condenação em indenização por dan

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1957 ADVOGADO CLEONICE LEAL FERREIRA DA SILVA(OAB: 37445/PE) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTANA SANDRA MARIA DA SILVA DECLARAÇÃO DE ID N.º 0d79a08, CUJA CONCLUSÃO SEGUE TRANSCRITA: RÉU ‘’CONCLUSÃO RÉU Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito os embargos declaratórios interpostos por CONSTRUTORA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBER

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1197 CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT Nº 13/2020, DETERMINA-SE : fundiários, a defesa deverá providenciar a juntada do extrato 1 - Tornem-me os autos conclusos; analítico da conta vinculada ao autor, nos termos da Súmula nº 461 2 - Notifique-se o reclamantepara, no prazo preclusivo de 05 dias: do C. TST; 2.1 - Complementar a sua prova documental, se for o caso, bem 3.4 -

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3009 tentando se valer indevidamente da pandemia, para reduzir as Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo despesas com a demissão sem justa causa que efetuou desde o dia identificado(a). 16.03.2020. Diz que não demitiu, mas forneceu aviso prévio. Diz que não demitiu, mas comunicou a demissão ao FGTS. Diz que não demitiu, mas avisou ao sindicato obre

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1234 proferida nos autos. II – FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA 2.1 – DO DIREITO INTERTEMPORAL Vistos, etc. Inicialmente este Juízo registra que a presente ação I – RELATÓRIO trabalhista foi proposta antes da vigência da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista”. CARLOS HENRIQUE SANTOS FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Destaco que as normas de direito material do traba

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 10.Obtido êxito na tentativa de bloqueio e transferência de valores 972 INTIMAÇÃO através do BACENJUD (total ou parcial), dê-se ciência ao(s) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bdb725 executado(s) acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. proferida nos autos. 11.Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação ou havendo DECISÃO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 32941/PE) RAFAEL FERNANDES DA SILVA(OAB: 34749/PE) TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1219 agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o 4022 destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 que, obviamente, excluiu aqueles em sentido contrário. 877 DISPOSITIVO Neste mesmo sentido, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, ao declarar que: "não ofende o art. 489, § 1º, inciso IV do NCPC a Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decisão que deixar de apreciar questões cu

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3164 meio de sentença judicial ou imputação de responsabilidade retidos e ao 13º salário, sendo responsável pelo seu recolhimento a tributária a quem quer que seja. reclamada, ficando desde já autorizada a retenção, sobre o crédito Contudo, considerando que foi a reclamada quem deu causa ao da reclamante, dos valores devidos pelo mesmo, nos termos da atraso no