Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 809 ANTONINO COSTA NETO(OAB: 3192/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS MARIA ZELIA PEREIRA DE SA JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ZELIA PEREIRA DE SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 300 1ª TURMA PODER JUDICIÁRIO GDABP/ea/cgel JUSTIÇA DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HIPÓTESES DE DEFERIMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CRITÉRIOS DO ART. 85, § 3º, DO CPC. Na Justiça do Trabalho, tratando-se de ação ajuizada antes da vigência PROCESSO n. 0001459-92.2017.5.22.0102 (RO) da Lei nº 13.467/2017,

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS 452 sucumbência no âmbito do Processo do Trabalho, instituído pela reforma trabalhista. No caso, tratando-se de ação ajuizada em Advogado: ANTONINO COSTA NETO - PI0003192 1º/6/2018, após a vigência da Lei nº 13.467/2017, estando a parte assistida por sindicato da categoria, são devidos os honorários de RECORRIDOS: IV

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 812 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Advogado: ANTONINO COSTA NETO - PI0003192 RECORRIDOS: MARIA ZÉLIA PEREIRA DE SÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Advogado: JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA - PI0006384 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, TRT

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 297 DA LEI Nº 13.467/2017. HIPÓTESES DE DEFERIMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CRITÉRIOS DO ART. 85, § 3º, DO CPC. Na Justiça do Trabalho, tratando-se de ação ajuizada antes da vigência PROCESSO n. 0001459-92.2017.5.22.0102 (RO) da Lei nº 13.467/2017, o deferimento de honorários advocatícios não decorre da mera sucumbência (art. 6º da Instrução Normativa RECURSO OR

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 130 Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação PROFESSORA - DOIS CONTRATOS DISTINTOS - PISO SALARIAL NACIONAL E NORMATIVO MUNICIPAL - LEI FEDERAL 11.738/2008 E LEI MUNICIPAL 111/2009 DIFERENÇAS DEVIDAS - Restando comprovada nos autos a inobservância do piso salarial nacional instituído pela Lei nº 11.738/2008, bem assim das disposições do Plano de Ca

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ANA PATRICIA DE OLIVEIRA QUEIROZ JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) 98 DEVIDAS. A Lei nº 11.738/08, regulamentando o artigo 60, III, 'e', do ADCT, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, atualizável anualmente no Intimado(s)/Citado(s): mês de janeiro de cada ano. Além da lei nacional

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 380 RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000494-80.2018.5.22.0102 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ADVOGADO ANTONINO COSTA NETO(OAB: 3192/PI) RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ADVOGADO JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) RECORRIDO NEC

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ANTONINO COSTA NETO(OAB: 3192/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) JAIME PEREIRA DE OLIVEIRA JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 234 HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 156 ADVOGADO: JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA - OAB: PI0006384 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000382-14.2018.5.22.0102 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ADVOGADO ANTONINO COSTA NETO(OAB: 3192/PI) RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN