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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 58 OAB/PA 3.451 APELANTE/APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA. ADVOGADO: IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES- OAB/PA 6.983-B RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS SOB A VIGÊNCIA DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE. NÃO ACOLHIDA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5422800.32.2017.8.09.0006 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5422800.32.2017.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS APELANTE: APELADO: RELATOR : CÂMARA : TAINA DOS SANTOS CADETE CAIXETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDAD
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2074 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Rosa Lacerda Bordignon (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2075 Nº 1004203-18.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Carlos Rogerio Fischer (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2912 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Aparecida Zaffalon Sandi (OAB: 239471/SP) - Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB: 210465/SP) - Michael Juliani (OAB: 209334/S
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2075 Nº 1004203-18.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Carlos Rogerio Fischer (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2344 Nº 1002537-36.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jess Paul Taves Pires Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2344 Nº 1002537-36.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jess Paul Taves Pires Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3002 PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE ACOLHE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §4º DO CPC. CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. RADIOGRAFIA APRESENTADA INDICANDO QUE A PARTE É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2074 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Rosa Lacerda Bordignon (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE