Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0123366-35.2012.815.0011. RECORRENTE: CRISTIANO NOBERTO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: PAGGO ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A). RECURSO ESPECIAL – Nº 0000820-30.2014.815.0941. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JURU ADV

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0015071-84.2008.815.2001 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RESTAURANTE TÁBUA DO MARINHEIRO LTDA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DESPROVIMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017041779 Pedido de Providências - Leonel Belmino da Silva; 2017060356 - Abono Permanência – José Ventura Filho; 2017060372 - Abono Permanência - Ana Kati

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 e III, do Código de Processo Civil, não se deve conhecer da apelação que deixa de expor os fatos e direito suficientes para a reforma a sentença. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, o qual confere poderes ao relator para não conhecer de recurso que não te

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001 139-52.2013.815.0611. ORIGEM: ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Maria da Dores Alves ¿. ADVOGADO: Suênia de Souza Morais (oab/pb 13.115).. APELADO: Município de Mari ¿, APELADO: Mariprev ¿. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto (oab/pb 21.544). e ADVOGADO: Gabriella Ch

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 MENTO. Alegações genéricas e imprecisas acerca do adicional de insalubridade, revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que consiste o erro da sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça. A parte deve demonstrar o desacerto da decisão atacada, não sendo

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001356-86.1997.815.0181. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra E Odonildo de Sousa Mangueira. APELADO: Dorgival Gomes da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDA

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0016222-65.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar E Dulce Almeida de Andrade. APELADO: Walter Pereira da Silva. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. DECISÃO ATACADA. EXECUÇÃO FISCAL. DECAD

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 8 Fonseca e outros(1); 2018237258 - Maria Rosana de Oliveira Pereira e outros(1); 2018237434 - Ila Maria Brito de Lima e outros(1);2018237311 - Ana Paula Rocha Falconi de Carvalho e outros(1); 2018270696 Joseildo Medeiros Oliveira e outros(1); 2018287724 - Oldena Carvalho Pereira de Melo Wortmann e outros(1); 2018224908 - Maecio Pessoa Rodrigues

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000720-03.2016.815.1201 – Recorrente(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA. Recorrido(s): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer�