Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 EMBARGANTE Procurador EMBARGADO(A) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DR. MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA JBS S.A. DR. LÉLIS BENTO DE RESENDE(OAB: 12675-A/MT) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) 5907 ADVOGADO ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB: 68433/RS) PRISCILA SCHERER SOUZA(OAB: 109359/RS) CLAITON CAMARGO DA COSTA ALVARO LUIZ DE QUEIROZ(OAB: 58977/R

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2153 Advogado Erich Bernat Castilhos(OAB: 160568A/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO José Coelho Pamplona Neto(OAB: 134643/SP) MARCOS OSCAR SILVA FRANCO Brasília, 10 de fevereiro de 2020. Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº ARR-1001428-15.201

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5075 de Repercussão Geral do E. STF, que determinou a suspensão de dessobrestamento do feito e que seja negado proviimento ao todos os processos no território nacional em que se discute a agravo de instrumento em recurso de revista. validade de pactos coletivo. O Supremo Tribunal Federal já julgou a ADPF 324 e o RE Debate-se no presente recurso a validade de norma coletiva que 958

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 EMBARGADO(A) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho NILTON ANTONIO DI CESAR DR. MICHAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 395527-A/SP) DRA. RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 415124/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - NILTON ANTONIO DI CESAR Brasília, 11 de maio de 2022 EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação ao

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3327/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - APARECIDA DOS SANTOS E OUTRAS - ELEKEIROZ S.A. - MASSA FALIDA DA NORTEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo Nº ED-AIRR-0001071-03.2019.5.12.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho EMBARGANTE MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Procurador DR. JEANCARLO GORGES EMBARGADO(A) ROSELI DE LIMA CANDIDO Advogado DR. GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740-A/SC) Intimado(s

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0021747-79.2014.5.04.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVADO(S) E PAULO FRANCO DOS REIS NETO RECORRENTE(S) Advogado DR. FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB: 70841-A/RS) Advogado DR. ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: 28994-A/RS) AGRAVANTE(S) E AKZO NOBEL LTDA RECORRIDO(S) Advogado DR. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AKZO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. DR. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046-A/MG) DR. PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA(OAB: 70429-A/MG) DR. FRANCISCO BATISTA DE ABREU(OAB: 25158/MG) SERGIO ALVES SOUZA DR. KLEBER ANTÔNIO COSTA(OAB: 59491-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SER

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 38812A/BA) JONILSON SANTOS DOS SANTOS DRA. FÁBIA DE ARAÚJO MACHADO(OAB: 50793-A/BA) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 289 DRA. MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB: 24064-A/DF) EDMILSON BENTO CAVALCANTI DR. JEFFERSON LEMOS CALAÇA(OAB: 12873/PE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JONILSON SANTOS DOS SANTOS - SER

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho 6083 ATENTO BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s): DR. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) BANCO BMG S.A. DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ERLIANE CRISTIANE FERREIRA PINTO DR. SANDRO COSTA

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4421 do desvio de função. Nesse contexto, devem prevalecer os SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL elementos fáticos contidos no voto vencedor, porque contrariam, em 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. sua abrangência, aqueles delineados no voto vencido. Assim, para 1.022 do CPC e 897-A da CLT. decidir de forma diversa, necessário seria o