Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2533 Apelante : Maria Edleuza Cruz Araújo Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelante : Maria Rosidete França de Melo Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2533 Apelante : Maria Edleuza Cruz Araújo Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelante : Maria Rosidete França de Melo Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Sul América Companhia de Seguro Saúde. Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Agravada : MARIA JÚLIA ROCHA TORREIRO DE CARVALHO. Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 25 Clas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 27 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806326-43.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco do Brasil S A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Agravado : Ins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 21 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806085-69.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Letícia de Melo França Amâncio. Advogado : Lucas de Góes Gerbase (OAB: 10828/AL). Advogado : Matheus Moura Brandão Seixas de Araújo (OAB: 16307/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 Apelante : Flora Regina Moreira Gomes de Lima Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelante : Francisco Elpidio de Gouveia Bezerra Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3187 132 Agravante : Evandro de Alcantara Oliveira. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informad

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 30 0634307-54.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente: Gabriel Cruz Araújo. Advogada: Brenna Caroline Albino Vasconcelos (OAB: 38246/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 254 sido iniciada a instrução criminal e já contando com data para sua continuação, estando o paciente segregado há apenas 3 (três) meses, restando tão somente a oitiva da vítima e do acusado para que seja declarada encerrada a fase instrutória. 5. Portanto, da análise da marcha processual acima realizada, não vislumbro o constrangimento ilegal consubstanciado no exces

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 158 0634287-63.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Artur de Oliveira Porto. Paciente: José Davi do Nascimento. Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Despacho: - Diante de todo o exposto, defiro a liminar devendo ser expedido pelo juízo de 1ª instância, m