Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 CERV. KAISER BR. S.A. 001197-3 Heineken 0% Alumínio ou Lata Descartável - 311a 360ml 4,27 CERV. PETRÓPOLIS S.A. 000904-3 Black Princess Gold CERV. KAISER BR. S.A. 001198-1 Heineken 0% Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml 4,78 CERV. PETRÓPOLIS S.A. 000905-0 Black Princess Gold Garrafa de Vidro Retornável - 361 a 660ml CERV. KAISER BR. S.A. 000581-9 Heineken 330ml Garrafa de Vidro Descartável - 311

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 FABRICANTE BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL KIRIN IND. BEB. S.A. BRASIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 3.103 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor PAULO MARQUES DE SOUZA, MASP 261.947-6, AFRE, até 21/12/2015, referente ao ato nº 3.094, de remoção e classificação, publicado no “MG” de 22/10/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 São Tomé das Letras São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68 69 70 71 73 74 75 76 77 78 79 80 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 6.958.578 8.032.776 3.408.722 44.367.522 10.746.426 3.869.536 3.835.832 57.612.731 86.552.676 46.842.894 5.355.352 00.048.785 58.551.326 31.470.024 10.772.113 76.492.305 3.322.852 5.105.162 56.925.019 12.464.555 00.774.265 5.357.014 65.124.307 1.731.172 77.139.145 95 16.382.465 96 97 999 63.460.299 05.193.785 - Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda. Alternativa Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 663 DE 28 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 31