Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI Nº 8.742/1993. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. BENEFÍCIO INDEVIDO. - Atrelam-se, cumulativamente, à concessão do benefício de prestação continuada, o implemento de requisito etário ou a detecção de deficiência, demonstrada por exame pericial, e a verificação da ausência de meios hábeis ao provimento da subsistência do postulante da benesse, ou de tê-la suprida pela família. - N�

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 86ª Vara do Trabalho de São Paulo PROCESSO: 1000742-69.2017.5.02.0086 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA 4329 Processo Nº RTOrd-1000752-16.2017.5.02

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 729 ADVOGADO ERASMO JOSE LOPES COSTA(OAB: 3588/MA) PROCESSO: 0017093-84.2017.5.16.0009 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - R. B. D. C. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b3e1704 Notificação AUTOR: ERANILDE LEITAO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE COELHO NETO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 0000929-92.2011.8.05.0079 AUTOR: PARTE AUTORA: BANCO ITAULEASING S.A. RÉU: PARTE RE: LUCIMAR MOREIRA DE ARAGAO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Arrendamento Mercantil, Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Contados e preparados, voltem-me. Intimem-se. Eunápolis (BA), 14 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:602.01.2010.030681 Nº ORDEM:03.02.2010/001465 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARI CLARA STEVAUX ADVOGADO:299244/SP - FABIO EUGENIO CANAVEZE Requerido:MARIA LUIZA BELDI CASTANHO PASCHOAL E OUTROS VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.201

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1171 Jurisdição: Itaberaba Inventariante: J. A. D. Q. F. Advogado: Rosane Queiroz Santana (OAB:BA51813) Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136) Requerente: B. S. D. Q. Advogado: Rosane Queiroz Santana (OAB:BA51813) Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136) Requerente: C. S. D. Q. S. Advogado: Rosane Queiroz Santana (OAB:BA51813) Advogado: Rafael De Queiroz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1000 Após, arquive-se com a devida baixa. Itabela-BA, 15 de julho de 2022. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA INTIMAÇÃO 0000040-37.2014.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autor: D. D. P. D. I. Reu: C. D. S. Q. Advogado: Josielma Oliveira Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 ADVOGADO:218078/SP - AUGUSTA SILVA DE MACEDO Requerido:J. V. D. S. G. E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2011.006082 Nº ORDEM:01.02.2011/001595 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:N. D. S. Q. ADVOGADO:241303/SP - CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA Executado:J. N. Q. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 Requerido:J. V. D. S. G. E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2011.006082 Nº ORDEM:01.02.2011/001595 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:N. D. S. Q. ADVOGADO:241303/SP - CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA Executado:J. N. Q. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:659.01.2011.006083 Nº ORDEM:01.02.2011/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 Requerido:P. A. C. M. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:032.01.2010.006579 Nº ORDEM:04.02.2010/000642 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. D. S. Q. ADVOGADO:236914/SP - FABRICIO KEIDY ARAKAKI Requerido:C. E. B. D. Q. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:032.01.2010.006599 Nº ORDEM:0