Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB: 26644/PB) 13 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO PATRICIO VIEIRA JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 466 Ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 13 de abril de 2021. JUSTIÇA DO VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1188ef Processo Nº ATSum-0000397-98.2020.5.13.0025 AUTOR ELOISA FERNANDA ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA(OAB: 17065/PB) RÉU HOSPI

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 297 ROMULO TINOCO DOS SANTOS Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000139-63.2021.5.13.0022- Juiz do Trabalho Titular Autuação: 10/03/2021 13:16:24 RECLAMANTE/AUTOR: PEDRO ANTONIO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ESTADO DA PARAIBA, EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SER

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 568 ADVOGADO BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA(OAB: 22750/PB) DESPACHO Remetam-se os autos à Central Regional de Efetividade, para expedição de mandado de penhora de bens da executada. Intimado(s)/Citado(s): - KEITY TEIXEIRA GUIMARAES JOAO PESSOA/PB, 05 de maio de 2022. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000312-78.2021.5

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 399 pedido, tudo conforme as diretrizes fixadas na fundamentação, que faz parte do dispositivo. Liquidação por contador judicial que deve efetuar o cálculo das VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA parcelas sem ultrapassar os valores pleiteados na exordial, com as Juiz do Trabalho Substituto devidas compensações determinadas em sentença, observando a remuneração indicada no

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 408 AUTOR ADVOGADO DESPACHO MARCELA FREITAS FELIPE RAMOS ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA FILHO(OAB: 20160/PB) STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA(OAB: 23276/PB) SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) ADVOGADO Transitado em julgado, em 31/03/2022. FICA NOTIFICADA a parte AUTORA para dizer se tem interesse de RÉU INICIAR A EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3265 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.A.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0003740-05.2022.8.26.0451 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2005/2021 - Limeira EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.A.M.O. ADVOGAD

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 467 Antecipados os efeitos da tutela, o cumprimento da obrigação deve Antecipados os efeitos da tutela, o cumprimento da obrigação deve ser providenciado a partir do mês subsequente ao da intimação da ser providenciado a partir do mês subsequente ao da intimação da presente decisão. presente decisão. Custas, pela ré, no importe de R$60,00, calculadas sobre

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1780 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. Turma, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-017 DIVULG FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. POSSIBILIDADE. 31-01-2017 PUBLIC 01-02- AUSÊNCIA DE 2017) ILEGALIDADE. 1. Após a impetração do habeas corpus perante o Ante o exposto, confirmada a ordem de obstaculização do recurso Superior Tribunal de Justiça, de sobreveio a sentença condenatória

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 569 proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO I - Ante a inércia das partes quanto ao despacho de ID. 9e842b5, I - Ante a inércia das partes quanto ao despacho de ID. 9e842b5, tenho como cumprida a obrigação de fazer. tenho como cumprida a obrigação de fazer. II - HOMOLOGO os cálculos anexos ao presente decisum, para que II - HOMOLOGO os cálculos anexos ao presente