Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01255 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo legal, apresentar alegacoes finais. VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 UIRAUNA VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01324 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaCOM RELACAO AO APENADO RIVELINO VIEIRA DOS SANTOS. 47 AD