Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 26 OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, se manifestar sobre peticao de fls.205. VARA UNICA DE PILAR NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000310-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES DOS SA

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 36 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0000079-43.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o presente processo. 00648 Processo: 0000575-04.2011.815.03

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 30 2A. VARA DE PIANCO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00628 Processo: 0002625-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 052/18 (INTIMACAO

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 32 Processo extinto.com base nos arts.485,III,do Codigo de Processo Civil c/c § 1.,do art.51,da Lei n.9.099/ 95. 00619 Processo: 0001827-03.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOANITA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 posto, julgo procedente a ação de cobrança para condenar o município de Pilar a pagar ao autor, para, por conseguinte, extinguir o processo com resolução de mérito. 00920 Processo: 0028314-41.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se jul.procedente. VARA UNICA DE PILAR

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 28 3A. VARA DE POMBAL NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00737 Processo: 0000564-62.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: EDIMIR FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440P

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 28 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00892 Processo: 0001925-32.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A.

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosio MEDIDAS CAUTELARES N° 0000210-62.2020.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. POLO ATIVO: Ednaldo Severiano de Carvalho. ADVOGADO: Douglas Alves dos Santos. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. Ausência de comprovação

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. B. D. O. ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus por seus defensores, pra comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.08.2017, às 08:30 horas, no Fórum local. 010

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,