Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09895003650 03583725697 09637237666 04238051696 03641142660 08257382612 03260192603 Michelle Pires Tannure Edilson Passos Junior Pedro Henrique Da Cunha Kellis Pinheiro Guilherme Ricoy Leo Daniela Gomes Pereira Tiago Figueiredo Abdo Cristiane Conceicao Marques 96° 97° 98° 99° 100° 101° 102° ED ED ED ED ED ED ED 123438 123437 123436 123435 123434 123306 122120 CPF 04478352623 Nome Rosilene Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10976579 Fernanda Michele de Oliveira Silva – PEB – 4 Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 13046958 Fernanda Marques de Souza – EEB – 3 - Itajuba - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676610 Silvana Goes da Rosa – PEB – 3 Camanducaia - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUAÇU MATIPO MANHUAÇU MUTUM MANHUAÇU REDUTO MANHUAÇU MANHUAÇU SAO JOAO MANHUACU SAO JOAO MANHUACU MONTE CARMELO ABADIA DOS DOURADOS EE MARIA VICÊNCIA BRANDÃO EE DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU 11446242 ADRIANA TORRES FERNANDES PEB 3 8041436 ELIETE LOPES BATISTA EEB 6 EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA 14733232 EDIVANA VIANA LOPES EEB 2 EE HERMÍNIA RIBEIRO DE SOUZA LAJINHA EDUCA- 24 EE JOÃO X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTALVANIA MONTALVANIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ UBAI DURANDE LAJINHA SANTANA DO MANHUACU ESTRELA DO SUL MONTE CARMELO BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS ENGENHEIRO NAVARRO ENGENHEIRO NAVARRO FRANCISCO SA GLAUCILANDIA MIRABELA MONTES CLAROS MONTES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTALVANIA MONTALVANIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ UBAI DURANDE LAJINHA SANTANA DO MANHUACU ESTRELA DO SUL MONTE CARMELO BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS ENGENHEIRO NAVARRO ENGENHEIRO NAVARRO FRANCISCO SA GLAUCILANDIA MIRABELA MONTES CLAROS MONTES C