Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1304 propõe a revisão criminal, com fundamento no artigo 621 e seguintes do Código de Processo Penal, afirmando ter sido sua condenação contrária às provas produzidas, pleiteando a redução da pena-base, aplicação do redutor do § 4º, do art. 33, da Lei de Drogas, e o abrandamento do regime prisional. O Procurador de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1320 honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Na hipótese de não ser interposto recurso, promovase a intimação da ré, conforme determinado pelo artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos em primeira instância, na forma do artigo 54 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1393 BRUGIONI (OAB 173624/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP) Processo 1019541-17.2022.8.26.0071 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Claudinir Marques - Vistos, etc. 1. Cadastre-se a representação processual da Administração Judicial da Massa Falida junto ao s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Breno De Almeida Lopes Da Silva - 751022 São João Evangelista Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Andre Luiz Correia Magalhaes -758802 Ariel Bruno Germano - 885399 Bruno Alexsander Iury Da Rocha - 189805 Carlos Brendo Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Breno De Almeida Lopes Da Silva - 751022 São João Evangelista Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Andre Luiz Correia Magalhaes -758802 Ariel Bruno Germano - 885399 Bruno Alexsander Iury Da Rocha - 189805 Carlos Brendo Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Coronel Fabriciano I: Maycon Moreira Da Silva - 934684 Coronel Fabriciano Moises Dos Santos – 138399 Coronel Fabriciano Taylander Rodrigo Estevam Santos - 681189 Coronel Fabriciano Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Inhapim I: Andre Silva De Souza - 935024 Calebe Souza Martins - 933995 Celson Cise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Boa Esperança I: Clemente Pereira Albus De Jesus -933102 Fabricio Renato Dos Santos -169112 Julio Cesar Barbosa Ferreira -255703 Boa Esperança Boa Esperança Boa Esperança Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Piumhi I: Ivan Matusalem Alves -524254 Piumhi Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Três Pontas I - Rita de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Wallace Carlos Tartuliano - 603624 Wallan De Oliveira Campos - 657019 Wellington Avila De Souza - 935622 Wellington Dos Santos Lima - 764414 Weslen Henrique Santos N. Nazareth -751600 Três Pontas Varginha Boa esperança Belo Horizonte Três corações No Presídio de Eugenópolis I, em Eugenópolis: Alexandre Sabino De Paula - 934178 Andre Luiz Cabral Da Silva - 246148 Antonio Lopes De Oliveira - 934730 Antonio Paulo Ribeiro E Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n