Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 19492 FABIO GRASSELLI Relator ACÓRDÃO PJe TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011595-83.2016.5.15.0004 RO Votos Revisores RECORRENTE: DANIEL PAULO MARTINS DA SILVA e TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 19497 RECURSO ORDINÁRIO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator PROCESSO Nº 0011595-83.2016.5.15.0004 RO RECORRENTE: DANIEL PAULO MARTINS DA SILVA e TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0011595-83.

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 MOCOCA, 19 de Setembro de 2018. 5120 PROCESSO: 0010534-38.2014.5.15.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO AUTOR: DANIEL PAULO MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA Despacho Processo Nº RTOrd-0010534-38.2014.5.15.0141 AUTOR DANIEL PAULO MARTINS ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Em 29 de Maio de 2018. 54149 RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA EEM/chl EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz do Trabalho DESPACHO Ante ao Trânsito em Julgado em 02/05/2018, nada mais a deliberar. Notificação Processo Nº RTOrd-0010733-55.2017.5.15.0141 AUTOR CRISTIANO RODRIGUES ADVOGADO ALEXANDRE INACIO LUZIA(OAB: 224648/SP) RÉU APARECIDO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO MARCELO TADEU NETTO(O

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO pagamento e na forma estabelecida nesses dispositivos, observando-se os termos das Instruções Normativas 1.127, de 07 ADVOGADO de fevereiro de 2011, e 1.145, de 05 de abril de 2011, da Secretaria ADVOGADO da Receita Federal do Brasil. RÉU ADVOGADO Custas nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT. ADVOGADO INTIME-SE o executado, na pessoa de seu represent

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 6021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Evandro Eduardo Maglio Juiz do Trabalho VARA DO TRABALHO DE MOCOCA/SP Intimação Processo Nº RTOrd-0010783-81.2017.5.15.0141 AUTOR LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA(OAB: 340072/SP) ADVOGADO MARCELO TADEU NETTO(OAB: 136479/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO ROSANGELA DE ASSIS(OAB: 122014/SP) 0

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 8.212/91 e 214, do Decreto n. 3048/99; d) As alíquotas serão as previstas na lei; e) a apuração do crédito previdenciário com base no regime de 2014 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PAULO MARTINS DA SILVA - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. caixa, tendo em vista que o fato gerador do tributo é o efetivo pagamento ao trabalhador (artigo. 195, I, "a", da CF), observada a alí

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 368 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000089043.2018.5.13.0026 RECLAMANTE/AUTOR: DANIEL PAULO MARTINS DAS NEVES ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Notificação 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB Processo Nº RTOrd-0000890-43.2018.5.13.0026 AUTOR DANIEL PAULO MARTINS DAS NEVES ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 10346 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Fica V. Sa. intimada: "Contestar os cálculos apresentados, bem como apresentar cálculos de liquidação em 15 dias, apontando Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de OBRIGATORIAMENTE, os valores relativos a Imposto

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17650 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011551-41.2016.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010423-78.2019.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: JOSE RENATO PIOLTINE AUTOR: LUCIANA APARECIDA SIMOES BUENO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA Ficam