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Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.212, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 17 - 5 Nº 240 - Exonerar CLEIDSON CAVALCANTI CAFÉ DE MOURA do cargo em comissão de Assessor Especial de Controle Interno, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 26 JUSTINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: JORNANDES DE ARAUJO MEDEIROSAUTOR: SAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte para que efetue o pagamento das custas. 2A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: 012493PB DANIE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 32 JOSE ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTOREU: MARIA ELITA LUIZ DO NASCIMENTOREU: GEORGE SANTOS DA SILVAREU: VALERIA SILVA DE ARAUJOREU: EMIDIO VIDAL DE NEGREIROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00710 Processo: 0000201-04.2011.815.0231
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PAUTA ORDINÁRIA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06/05/2022A TER INÍCIO ÀS 09H00 01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.140.291 (PROCESSO FÍSICO Nº 000021465.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 19 ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00290 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/ 2017,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 00139 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. A. S. ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor,através de sua advogada,para que informe,no prazo de 05 (cinco) dias,endereço atualizado da ré. 00140 Processo: 0007289-10.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. X. O. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 42 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01078 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FELIPE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do reu, para apresentação das ra