Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 SANDRA DE SANTIS Liminar LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA ABREU rep. por JULIANA ALVES DE ABREU ARANDU COSTA OLIVEIRA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Advogado(s) Autoridade Coatora MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 030476-4 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Limina

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) 2013 00 2 030497-3 DANIEL SAMPAIO LIMEIRA DANIEL SAMPAIO LIMEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA, NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DF UNIÃO rep. por DR.ª PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA - ADVOGADA DA U

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2013 00 2 023703-6 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZAN

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 para elaboração de seus respectivos cálculos, devendo-se observar o disposto nos mencionados embargos e nas cláusulas 6ª e 7ª da transação noticiada às fls. 103-106, bem como o destaque dos contratuais, estes deferidos nesta oportunidade conforme termo aditivo de fl. 121. Conforme consignado nos embargos do devedor, no intuito de evitar tumulto processual, o prosseguimento do feito quanto aos

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 467-Certidão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE (Procurador) ASENILTA EVANGELISTA DOS SANTOS CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS CREMILDA FELIX DO NASCIMENTO JEFFERSON SIQUEIRA DA CRUZ JULIANNE DE CASTRO PINTO MARILENE MARQUES DE SOUSA MÔNICA LILLIANNY P. DE

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 13/15 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 356/360 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 2013 00 2 030497-3 JAIR SOARES DANIEL SAMPAIO LIMEIRA DANIEL SAMPAIO LIMEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA, NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 nas execuções não embargadadas contra a Fazenda Pública quando se tratar de obrigações de pequeno valor. (...) 2. No caso, a execução de honorários é inferior ao equivalente a 10 (dez) salários mínimos. São devidos honorários. 3. Assim, citem-se os executados, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil (fls. 188/190). Arbitro honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DANIEL RIBEIRO VAZ 26797971X DANIEL SAMPAIO LIMEIRA 0938217275 DANIEL SAULO RAMOS DULTRA 1119665159 DANIEL SOARES POMPEU DE SOUSA BRASIL 1172600023 DANIEL SOARES VELOSO 2278707 DANIEL THOMA ISOMURA 2441297 DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA 2817060 DANIEL WALLACE PONTES JUCA 1621949 DANIELA ALVES DE OLIVEIRA 30403480 DANIELA ARAUJO PEREIRA 200200601

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 DANIEL ROMANO SOARES 438816481̻SP 0102848̻0 DANIEL RORIZ DOS SANTOS 2063494̻DF 0102849̻9 DANIEL ROSA GILG 250241535̻SP 0102850̻2 DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO 0547796005̻BA 0102851̻0 DANIEL SAMPAIO LIMEIRA 0938217275̻BA 0102852̻9 DANIEL SANTOS 287139669̻SP 0102853̻7 DANIEL SERPA DE CARVALHO 125111229̻RJ 0102854̻5