Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO SP233248-A Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT SP173362-A Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027371-32.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LATITUDE GLOBAL LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELA DALFOVO - SP241788-B, GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT ATO O R D I N ATÓ R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1127 Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000989-83.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Oslo Ii S/a. Advogado: Bruna Dias Miguel (OAB:SP299816-A) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362-A) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343-A) Agravante: Oslo Iii S/a. Advogado: Marco Antonio Gomes Behr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE:ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por NCS SUPLEMENTOS S.A em face do PROCURADOR CHEFE DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes de efetuar o saneamento deste processo, fixar o ponto controvertido da demanda e analisar do pedido de produção de prova pericial efetuado pela parte autora, determino a intimação da corré- RC ASSAI CAMA, MESA, BANHO E DECORACAO – ME para que, no prazo de 15 dias: - regularize sua representação processual, com a juntada aos autos de cópia de seu contrato social; - informe a este Juízo, expressamente, se pretende produzir prova, justificando sua pertinência e relevância, uma ve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 03 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012247-38.2020.4.03.6100 AUTOR: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS FERREIRA FONSECA - SP397550, LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006007-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: VOITH HYDRO LTDA, VOITH HYDRO SERVICES LTDA., VOITH TURBO LTDA, VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XXV. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal NERY JÚNIOR que dava provimento ao recurso, e fará declaração de voto., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005464-02.20

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XXV. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal NERY JÚNIOR que dava provimento ao recurso, e fará declaração de voto., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005464-02.20