Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2659 "adiantamento de férias". Indefiro o pedido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REAJUSTE RETROATIVO Conforme consta em ata de audiência às fls. 469/470, ID. Num. 36f5e60 - Pág. 1/2, a desistência do pedido foi homologada por esse juízo. O Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017, em sua cláusula terceira, dispõe que a partir de 1º de fevereiro de 2015 todos os trab

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 acórdão embargado, bem como para fins de prequestionamento. 613 SENAT e CNT; c) negativa de prestação jurisdicional em relação aos pleitos a título de pagamento de "horas extras e intervalo O reclamado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO intrajornada, danos morais, reajuste salarial previsto em ACT, multa TRANSPORTE - SENAT também opõe embargos declaratórios,

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 158 Portanto, no referido julgado, sob a sistemática dos recursos repetitivos, foi devidamente consignado que “ A abusividade dos aumentos das mensalidades de plano de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo de participantes idosos, deverá ser aferida em cada caso concreto. TAL REAJUSTE SERÁ ADEQUADO E RAZOÁVEL SEMPRE QUE O PERCENTUAL DE MAJORAÇÃO FOR JUSTIFICADO ATUARIAL

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 29 de abril de 2022. 1610 JÚNIOR FUNDAMENTAÇÃO VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR Desembargador Relator mn/s Fundamentos dos embargos na forma do art. 163, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal. ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante (id. 49a67b8) e pelo reclamado (id. 2e05ac8), a tempo e modo, regular BELO HORIZONTE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 118 JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-0001003-70.2021.5.12.0009 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE ELISETE ADRIANA JOSE LUIZ ADVOGADO PAULA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 59645/SC) ADVOGADO ELIANE FATIMA FERREIRA BALDISSERA(OAB: 59824/SC) ADVOGADO ELEN DE PAULA SALVADOR JANTSCH(OAB: 58115/SC) RECORRIDO UCEFF - UNIDADE CENTRAL

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Assinatura 2215 entabularam acordo com quitação plena do contrato de trabalho, in Sentença Processo Nº RTOrd-0011703-03.2017.5.18.0002 AUTOR ANA LUCIA CANDIDA REIS ADVOGADO EDGAR CAETANO ROSA(OAB: 7357/GO) RÉU CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO RENATA GONÇALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) ADVOGADO ANA KAMILA ALMEIDA DE MORAES(OAB: 39385/DF) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1371 PROCESSO: 0011559-70.2014.5.03.0028 FREDERICO GUIMARAES MARRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANGELO CESAR MENDES PROCESSO: 0011552-78.2014.5.03.0028 RÉU: VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: VIVIANE DE PAULA FERREIRA RÉU: RÉU: OTICAS DO POVO LTDA SENTENÇA - PJe-JT INTIMAÇÃO J

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2655 "adiantamento de férias". Indefiro o pedido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REAJUSTE RETROATIVO Conforme consta em ata de audiência às fls. 469/470, ID. Num. 36f5e60 - Pág. 1/2, a desistência do pedido foi homologada por esse juízo. O Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017, em sua cláusula terceira, dispõe que a partir de 1º de fevereiro de 2015 todos os trab

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1178 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-18, Térreo, nesta Capital. PROCESSO Nº 0000033-18.2016.5.10.0004 Intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT, para RECLAMANTE: DEUSELINA COSTA DOS SANTOS comparecimento pessoal, sob pena de arquivamento da ação RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE IDIOMAS LTDA. ME. trabalhista (CLT, artigo 844). Cite-se a

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE EDUARDO MATTE DE CAMPOS(OAB: 62577/RS) 621 - MARIA TEREZINHA BRAGA DA LUZ - ME - PAULO ROBERTO CANDIDO - PLINIO FRIDERICHS Intimado(s)/Citado(s): - 24 HORAS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ADEMIR CHAGAS DA SILVA - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA P