Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816107-63.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO DO CARMO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. (SEM ADVOGADO). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: SERGIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812824-97.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALAN FERREIRA GOM

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): REGINALDO MAIA LEITE FILHO. ADVOGADO(S): RÔMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR (OAB/PE 21.818D). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0800992-41.2021.8.15.01

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0788785-70.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO FRANCI

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: DAMIAO SOARES DE LIMA. (SEM ADVOGADO) RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817785-16.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADA: EVELYNE EMANUELLE PEREI

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 9 ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): HERDEIROS DE SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB – 10.217). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/PB 21.026) E OUTRA. AGRAVADOS: ANA CRISTINA BORGES LUCENA E OUTROS. ADVOGADOS: ALBANI

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 APELADA: SEVERINA MARGARIDA DA SILVA QUEIROZ. ADVOGADA: ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081535843.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES)

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807064-73.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED DO CARIRI – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: SHALON MICHAELLI ANGELO

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 3006428-86.2008.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: PROSERV – SERVIÇOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050) E OUTRO. 2º AGRAVANTE: MUNI