Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00986 Processo: 0000185-26.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA DONATO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3227 Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 13 de setembro de 2021. IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 602 Diante da vulnerabilidade do consumidor, inverto o ônus da prova, devendo a parte Ré, oportunamente, provar a existência da dívida/ contrato firmado pela parte autora. Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora, por videoconferência, observando-se os Decretos Judiciários n. 276/2020 e 818/2020, e Resoluções CNJ n. 329 e 341

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 216 acima assinalado. Prazo de 10 dias. DESPACHO PJe Natal, 27/01/2018. Vistos etc. Na decisão ID.a4780cc, constou que o RO apresentado foi pela Despacho parte reclamante, entretanto o recurso recebido foi interposto pela obreira que figura no polo passivo da presente ação. O prazo para contrarrazões, portanto, é para a empresa/autora. Na oportunidade, fica a empresa

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 18.481,31, atualizado até 01/09/2017, correspondente às seguintes parcelas: 1) 10h00min extras por semana laborada, pela extrapolação da jornada semanal de 44 horas, com adicional de 50%; 2) uma hora extra diária, pela supressão do intervalo intrajornada, em cada dia efetivamente trabalhado de segunda 195 Processo Nº RTSum-0000408-10.2016.5.21.0005 AUTOR IVANALDO PA

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 166 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Tendo em vista que o autor e seu patrono foram intimados mais de uma vez para, nos termos do ATO TRT nº 242, de 25/04/2017, Processo: RTOrd - 0136600-94.2009.5.21.0004 em seu artigo 4º, incisos 1º, 2º e 5º, e considerando o disposto no AUTOR: MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO, CPF: 429.801.514- art. 11-A da CLT, deter

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 136 6ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - PODER JUDICIÁRIO CEP: 59063-901 JUSTIÇA DO TRABALHO Telefone: (84) 40063000 Email: [email protected] Processo: RTOrd - 0050800-53.2013.5.21.0006 DESTINATÁRIO: SONIA TERESA DA CAMARA JACOME LOPES AUTOR: MARCO ANTONIO DE CARVALHO, CPF: 338.552.77400 null Advogado(s) do r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 828 FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 8001295-49.2021.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DANTAS DE CARVALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2967 AUTOR: JOSE CARLOS REGO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: De ordem do Exma. Magistrada Angela Bacellar Batista, fica a parte Exequente intimada para promover o protocolamento do Precatório nos termos defi

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 JUIZ DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0001441-10.2017.5.21.0002 AUTOR LUIZ GONZAGA CUNHA MELO ADVOGADO MARIA OLIVIA DUTERVIL DE AGUIAR(OAB: 9215/RN) ADVOGADO THIAGO DANTAS DE CARVALHO(OAB: 5104/RN) RÉU BSCO NAVEGACAO S/A ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(