Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 896 Título Tipo Chave de acesso** Acórdão Acórdão 17090411544716200 000002741544 Edital Processo Nº RO-0001469-95.2016.5.14.0005 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE AUGUSTO PEREIRA DANTAS NETO ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RECORRENTE ESTADO DE RONDONIA RECORRIDO AUGUSTO PEREIRA DANTAS NETO ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3126 HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SANTO ZAMPIERI REQUERIDO:ELIZETE LINO ZAMPIERI Representante(s): OAB 1994 - GIL PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 7543 - KARINNA MENEZES DUAILIBE (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se o arquivamento. Cumpra-se. Redenção-PA, 05.03.2020. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária. PROCESS

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, conhecer do RECORRIDO CUSTOS LEGIS 872 JOAO SANTANA FILHO Ministério Público do Trabalho recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 27 de Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO PEREIRA DANTAS NETO setembro de 2017. Porto Velho-RO, 27 de set

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3125 RESENHA: 06/03/2020 A 06/03/2020 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO VARA: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00060934720188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o: Imissão na Posse em: 06/03/2020 REQUERENTE:ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I SA Representante(s): OAB 6101 - JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1438 PROCESSO: 0009762-11.2018.8.14.0045 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Ação: Imissão na Posse em:11/12/2018; REQUERENTE: ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I SA Representante(s): OAB 6101 - JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO); OAB 11302 HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA (ADVOGADO); REQUERIDO: LAZARO DOMINGUES DE PAULA REQUERIDO:NADIR DOMINGUE

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1331 VARA: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00062242220188140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Ação: Imissão na Posse em: 26/07/2019---REQUERENTE:ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I SA Representante(s): OAB 6101 - JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO) OAB 11302 - HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDRE JOSE

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 892 deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). DESPACHO Assinatura Vistos. JARDIM, 19 de Junho de 2018 O reclamante propõe reclamação trabalhista em desfavor do(a) APARECIDO TRAVAIN FERREIRA reclamado(a), objetivando o recebimento das verbas descritas na Juiz do Trabalho Titula

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 936 consoante pretextado, imprescindível ao seguro deslocamento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bee7db6 peticionária no que tange ao seu exercício profissional, máxime proferida nos autos. durante este excepcional período de isolamento/restrição social Vistos, etc… provocado pela Covid-19. Considerando que o Pleno deste Egrégio 20º.

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ARACAJU/SE, 03 de dezembro de 2021. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0001856-20.2017.5.20.0002 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE RAIMUNDO CORREIA DANTAS NETO ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FLÁVIO DO A

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0073100-31.2007.5.21.0002 Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO SERRANO DA processo para compor o quorum mínimo. ROCHA Natal, 29 de setembro de 2021. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 951 RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO SERRANO D