Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1064 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO. A limitação à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita àqueles Acórdão Processo Nº AIRO-0000132-68.2018.5.19.0003 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AGRAVANTE VALMIR LIMA DANTAS ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 411 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Ementa Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DE JURISDIÇÃO conhecer negar provimento ao recurso ordinário. VOLUNTÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA DE Maceió, 10 de março de 2022. QUITAÇÃO GERAL. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. O processo de ju

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 573 Decisão Processo Nº RTOrd-1000231-40.2015.5.02.0701 RECLAMANTE SANDRA MAURA FERREIRA ADVOGADO Ronaldo Leão(OAB: 96874/SP) RECLAMADO AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RODRIGO NUNES(OAB: 144766/SP) Giovane da Silva Gonçalves Juiz do Trabalho Substituto SAO PAULO, 17 de Outubro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMETICOS LTDA. - SANDRA MAURA FERREIRA GIOVANE DA SILV

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2315 mês, com amparo na Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Intimem-se as partes. Trabalho e nos arts. 74 a 92 da Consolidação de Provimentos da SAO PAULO, 23 de Outubro de 2016 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os juros de mora são de 1% (um por cento) ao mês ou pro rata die, JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA incidentes a partir do ajuizamento da aç�

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 204 RECORRIDO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO SERGIO RICARDO FAGUNDES NASCIMENTO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000543-08.2021.5.13.0025 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RECORRIDO SERGIO RICARDO FAGUNDES NASCI

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reclamante, para o percentual de 10% sobre o valor da condenação. Custas processuais majoradas, pelos reclamados, na forma da planilha de cálculos anexa. Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, 178 Pro

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EDERSON SOUZA DE CASTRO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) PIASON COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICAÇOES EIRELI - ME MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) OI MOVEL S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 126 DESEMBARGADOR PAULO MAIA FILHO. DEFERIDA JUNTADA Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por DE TESE VENCIDA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR maioria, vencido Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, DESEMBARGADOR EDUARDO ALMEIDA. Presença do Dr. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Rodrigo menezes Dantas, advogado do recorrente/reclamado. Obs.: AC�

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 503 RECORRENTE: PIEDADE CONSERVACAO E LIMPEZA EM Processo Nº ROT-0000727-30.2019.5.19.0004 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE JOAO NOBRE SILVA SUBRINHO ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL) GERAL LTDA. Intimado

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 125 FILHO. Suspeição de Sua Excelência a Senhora Desembargadora DESEMBARGADOR EDUARDO ALMEIDA. Presença do Dr. Margarida Alves de Araújo Silva. Convocada Sua Excelência a Rodrigo menezes Dantas, advogado do recorrente/reclamado. Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, Titular da 1ª VT de Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência a Santa Ri