Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Pleiteia a autora a correção dos cálculos de liquidação alegando 989 GUARABIRA/PB, 09 de setembro de 2021. erro material quanto à base salarial utilizada. Afirma que tal fato, por ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ser um erro material, pode ser corrigido a qualquer, inclusive de Juiz do Trabalho Titular ofício. A parte reclamada refuta os argumentos da reclamante

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Da análise dos autos, extrai-se que os atos executórios utilizados 926 AUTOR ADVOGADO FLAVIO MARTINIANO DA SILVA DAVI ROSAL COUTINHO(OAB: 17578/PB) COMERCIAL E. MOURA DE MEDICAMENTOS LTDA FELIPE SOLANO DE LIMA MELO(OAB: 16277/PB) EMANUEL CARLOS FIGUEIREDO DE MOURA - ME FELIPE SOLANO DE LIMA MELO(OAB: 16277/PB) por este juízo não lograram êxito. RÉU Por essa razão, in

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000264-43.2016.5.13.0010 AUTOR D.V.X. ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU B.D.B.S. ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OA

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20 gerais de natureza econômica, política social ou jurídica. Todavia, a Todavia, tal como no tópico anterior, o apelo não merece análise desse pressuposto intrínseco compete ao próprio TST (art. conhecimento. 896-A, §6º, da CLT), razão pela qual se deixa de aferi-lo. De novo a revista apresenta-se inadequada em vários aspectos, porquanto não indica os dispos

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - CENTRO DE ENSINO TECNICO E PROFISSIONALIZANTE CETEP LTDA - ME 478 - LEIDIANE DO NASCIMENTO SILVA .................................. .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000025AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000002568.2018.5.13.0010 68.2018.5.13.0010 NOTIF

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 483 INDEFINIDO - BANANEIRAS - PARAÍBA GUARABIRA, 15 de Março de 2019. Notifique-se o reclamado para pronunciar-se acerca da petição de ID nº c89636f e documento que a acompanha, no prazo de 05 (cinco) dias. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0000782GUARABIRA, 15 de Março de 2019. 62.2018.5.13.0010- Autuação: 19/11/2018 14:44:56 RECLAMANTE/AUTOR: MONICA FR

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 459 Ocorre que na conciliação firmada entre as partes, que estavam Notifique-se. devidamente assistidas por seus patronos, a cláusula penal agora requerida, não ficou estipulada entre as cláusulas do acordo. Aguarde-se o pagamento integral da conciliação. Nesse sentido, inserir, nessa oportunidade tal cláusula, seria no meu sentir uma inovação, sem falar no desres

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 Despacho Documentos associados ao processo Título Tipo Documento Diverso Documento Diverso Chave de acesso** 18050217050209700 000007922291 Devolução de 18050217034968200 Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR JERONIMO DA COSTA Certidão mandado de ID Processo Nº RTAlç-0000377-70.2016.5.13.0018 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO NIELSO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 463 Isso posto, notifique-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, com vistas ao prosseguimento da Comprovar o reclamado o recolhimento referente às contribuições execução, sob pena de início da fluência do prazo prescricional previdenciárias, conforme demonstrativo de cálculos de ID nº intercorrente, nos termos do art. art. 1

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) 371 Assinatura GUARABIRA, 30 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ELMANO NEVES FILHO - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO: Processo Nº RTOrd-0000522-82.2018.5.13.0010 AUTO