Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 932 pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop, conforme Ressalta-se que na audiência inaugural o comparecimento das página de orientações anexada ao processo. partes é obrigatório, independente da presença de seus advogados O link para as partes e advogados participarem de forma remota, e a reclamada deve acostar aos autos a contestação. por videocon

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 601 Intimado(s)/Citado(s): Considerando a exceção de competência suscitada pela parte - ALPARGATAS S.A. demandada, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação. Por consequência, determino o cancelamento da audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO aprazada para o dia 28/10/2021 às 09:20. Após a manifestação, concluam-se os autos para

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 747 ADVOGADO CARLOS JOSE DOS SANTOS PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA(OAB: 22318/PB) DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA(OAB: 22318/PB) RÉU ADVOGADO Assessor RÉU Processo Nº ATOrd-0000589-45.2021.5.13.0009 AUTOR DANIELLE ESCOLASTICO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 277 Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. JUSTIÇA DO FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000338-48.2021.5.13.0002 AUTOR ANTONIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) ADVOGADO DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES(OAB: 13938/PB) RÉU RECLIMATEC - REFRIGERAC?O E CLIMATIZA

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 5 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Assinatura Desembargador Federal do Trabalho Decisão JOAO PESSOA, 18 de Novembro de 2020. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000103-46.2019.5.13.0004 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DA PARAIBA EMATER-PB ADVOGA

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 559 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Ficam as partes, Reclamante e Reclamado devidamente notificados para, querendo e no prazo legal, apresentarem contrariedade aos recursos ordinários interpostos pela parte adversa. JOAO PESSOA/PB, 10 de dezembro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3defe

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 206 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA dias, requerer o que entender de direito nos termos do artigo 878 da CLT, alterado pela Lei nº 13.467/2017. JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 841479

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a realização de audiências durante o período de isolamento social para prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e, considerando o requerimento para produção de prova oral, DESIGNO audiência de instrução, pelo meio telepresencial, para o dia 04/08/2021, às 10:30h, à qual as partes deverão comparecer, nos termos da Súmula n.º74 do TST. 157 Processo N�

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 611 à prestação jurisdicional, em afronta ao artigo 5º, inciso XXXV, da (João Pessoa- PB). Constituição Federal. Alega que o caso concreto não se enquadra em nenhuma das Por esses fundamentos, REJEITO A EXCEÇÃO DE exceções previstas nos §§ 1º e 3º do artigo 651 da CLT. INCOMPETÊNCIA oposta porDEBORA ALVES DE ANDRADE A parte autora alega que foi contra

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 da sentença para excluir a condenação do reclamante em 548 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% dos Juiz do Trabalho Titular pedidos objeto de indeferimento, diante da justiça gratuita concedida ao reclamante. Processo Nº ACC-0000506-60.2021.5.13.0031 SIND TRAB EMP TELECO OPERAD DE MESAS TELEF EST