Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS PATOS DE MINAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SRE SILVANA RIBEIRO SELMA NUNES BRAGA GALVAO CLAUDIA ELIANE DE SOUZA AQUINO DE MOURA ELIANA ABADIA ALBINO IOZAINO JOSE CARNEIRO IOZAINO JOSE CARNEIRO JOSE ANTONIO FERREIRA JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA MARCILENE PIRETE SANTOS MARIA APARECIDA AFFONSO DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 05/2016, publicado em 06/05/2016, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM 1399903-2 1 CLAUDIA ELOISA APARECIDA BARBOSA RIBEIRO ATB1A 8834 EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA CONTAGEM 1325531-0 1 RAQUEL FATIMA TANIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1482984-0 1506260-7 1279104-2 1473956-9 368325-7 616957-7 2 1 4 2 3 2 PAOLA LUCHESI BRAGA QUEZIA DOS SANTOS COSTA RAFAEL HENRIQUE MIRANDA RAQUEL ALVES MOTA REGINALDO DE FREITAS VIVIEN GONZAGA E SILVA PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A GEOGRAFIA LEM-INGLÊS LINGUA PORTUGUESA LINGUA PORTUGUESA EDUCAÇÃO FÍSICA LINGUA PORTUGUESA 12 16 15 15 12 16 1520 1325 1520 744 868 1716 EE TOMAS BRANDAO EE ELISEU LABORNE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Onde se Lê: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 20,05.08.2018,24.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 11353166 Cleonice Martins Nunes – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 3 - Aimores - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 4 - Itueta - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 14299721 Mayra Christian Souza Santos – PEB – 3 - Januaria - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022