Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000288 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001130-34.2014.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PIRAMIDE VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000289 APELAÇÃO CÍVEL 5011262-72.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁ

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: JB TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000857 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001660-27.2017.4.04.7007/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: PALMALI AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO 00

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000699 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026496-67.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: MULTILOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA BERBEREIA BASILE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000700 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025398-56.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: INTERFORMA E

Publicações Judiciais ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CALHAS PARANA LTDA ME ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000660 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040635-56.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR 0000661 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041212-34.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000855 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007129-45.2017.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: PINCEIS ROMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MINOR ZORTÉA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000856 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046730-64.2012.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: JB TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: VIN

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012228-08.2017.4.04.7200/SC (PAUTA: 1643) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: MUNDOPECAS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010829-89.2018.4.04.7205/SC (PAUTA: 1644) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCI

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010531-27.2018.4.04.7002/PR (PAUTA: 1626) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: DECORVISION IMPORT AND EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE APARECIDO MONTEIRO (OAB SP318507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009639-57.2

Publicações Judiciais ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMINGOS FERMINO CANDIDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006552-19.2020.4.04.9999/PR (PAUTA: 196) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BARBOSA E CAMARA LTDA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006613-74.2020.4.04.9999/PR (PAUTA: 197) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERA

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS : DECORVISION IMPORT AND EXPORT LTDA : POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS 0000294 APELAÇÃO CÍVEL 5001778-03.2013.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CIA/ CANOINHAS DE PAPEL APELADO : AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX APELADO : BRASIL SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 PROCESSO :1124605-65.2018.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Getulio Vargas ADVOGADO : 131443/SP - Jose Augusto de Rezende Junior REQDO : Pedro Ivo Rugai e Silva VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :0091818-97.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.L.C.G. RECLAMADO : W.P.G. VARA:SETOR DE