Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.05.1.005391-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ministerial de cúpula, conhecer dos apelos e dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de lei. 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalment

Seção I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua Segunda Câmara Criminal, na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1808 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000221-69.2009.8.05.0222 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: José Fernandes De Alcantara Filho Advogado: Sheylla Santos Santana (OAB:BA53671-A) Terceiro Interessado: Evani

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 77 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). Apelado : Manoel Gama de Moraes Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 102 Classe do Processo: Apelação 0079677-07.2007.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 332 recorrida’.” (AgRg no AREsp 497.608/CE). Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0535778-97.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edilson Santos

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 86 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0005822-30.2013.8.06.0047Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: André Luiz Souza Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EM

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 60 Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 5° Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, ora suscitado. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em consonância com o parecer ministerial, conhecer do presente Conflito Negativo de Competência para julgá-lo procedente, d

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2486 Em relação ao reu Fernando Freitas não há indício de provas que o mesmo foi um dos autores do fato. Do exposto, acato a manifestação ministerial de impronuncia. DOS REUS JOABI SILVA NUNES, CRISTIANO MENDES MEDEIROS E CLEYTON RODRIGUES TAVARES. Trata-se de processo relativo a crime doloso contra a vida, de crime de tentativa de homicídio tipificado no art. 121,§2, II, IV c/c 14, II, do Código P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 332 recorrida’.” (AgRg no AREsp 497.608/CE). Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0535778-97.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edilson Santos