Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Férias Prêmio – Conversão Em Espécie Nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado ANEXO I (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 18, de 24 de abril de 2018) PLANo iNDiviDuAL DE AtiviDADES DE mAGiStÉrio Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima NOME: Clique aqui para digitar texto. Expediente MASP: Clique aqui para digitar texto. DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 46.812/2015, tendo em vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo Processo nº 33.093 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 498/2018 Aprovado em 28.6.2018 Advocacia-Geral do Estado Mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, no município de Extrema. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, do município de Extrema, que passa do Colégio Bom Pastor Ltda – ME para o Núcleo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ OLIVEIRA DAMASCENO CAMARA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101474, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028501-3, Ecione Maria Rosa, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 5º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter