Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Defesa Social, e o cargo de Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública, Nível v, Grau D, que será somado aos seus proventos de aposentadoria, computando para esse fim o tempo até 06/01/1999, considerando ter sido exonerada em 07/01/1999, sem ter sido a pedido ou por penalidade. ATO Nº 107/2016 Masp 327 .585-6, Paulo valério Notini Cançado, aposentado em 02/05/2006, na razão de 4/10 (quatro décim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3141 Processo 1006224-29.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel Soares de Lima - Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respos

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.100 Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041 PI: 22DEMP00508 Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA Protocolo: 847364 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 641/GEPS/SETUR DE 31 DE AGOSTO 2022 CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/1108371; CONSIDERANDO a Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 0041463-2300/2015-5 – Adriel Machado da Silva – GTE-2910– AI nº 175533 – mantido 0044189-2300/2015-1 – Agmara da Silva Chaves – OWU-4275– AI nº 168616 – mantido 0020730-2300/2015-3 – Aguia Turismo – KNP-7256– AI nº 168561 – mantido 0020685-2300/2015-8 – Aguiar Tur Ltda – GKO-3148– AI nº 168604 – mantido 0035649-2300/2015-8 – Aldinei e Milza Transp Ltda Me – LOX4159– AI nº 168589 – mantido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 118/2015 RETIFICA o ato 050/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 01-04-2015, no que se refere ao servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, onde se lê: “referente ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 6º quinquênio”. ATO Nº 119/2015 RETIFICA o ato 098/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 05-05-2015, no que se refere a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS, masp 1017885-3, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaDANIEL FRANCISCO DA SILVA, MASP: 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo NNY-5070 L027867373 683-12 Gamba Caminhoes E Transportes Ltda Me ADD-4001 L030428224 746-30 Gboj Participacoes E Investimentos Ltda JKN-9214 L030429941 747-10 Gebel Eduardo Simoes Barbosa EDB-2761 L030415788 745-50 Gevap Cartonagem Editora Ltda LKP-5474 A028687131 518-51 Gm Costa Transportes Ltda EFW-7639 L030416631 745-50 Henrique Da Cunha Pires FLT-9295 A028628788 518-52 Hernandes Da Silva Lopes LAD-8211 L030428282 745-50 Iceberg Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 921 o cargo de Agente de Defensoria não abrange a função de coordenadora ou gestora, de modo que a autora exerce funções além daquelas previstas para seu cargo, razão pela qual deve ser gratificada. Argumenta que os servidores que atualmente recebem a gratificação em detrimento da autora não possuem os requisitos exig