Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 do CPC/1973. Ajuste Necessário. Provimento. - A estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dissuadir o cometimento de novos atos ilícitos. - Tanto nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Código do Fabricante 220 221 222 223 224 225 226 227 888 ANEXO II - TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES CNPJ Básico Razão Social 09.618.523 Uberbrau Microcervajaria Ltda. 37.753.107 Cervejaria Scholer’s Bier Ltda. 43.640.703 Breedom Cervejaria S.A. 34.125.426 Salto de Fé Cervejaria Artesanal Eireli 28.567.348 Cervejaria Riese Ltda. 35.788.796 Companhia Cervejeira de Juiz De Fora Ltda. 34.636.426 Stadt Jever Bier Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBB-3318 0001281475 692-00 Robson Francisco De Oliveira CIZ-6678 AA05000670 516-91 Robson Francisco De Oliveira CIZ-6678 AA05000669 501-00 Robson Garcia Cardoso GWI-6951 0001270691 692-00 Robson Goncalves Araujo Da Silva OPW-7002 AA05045941 736-62 Robson Goncalves Costa HZQ-2769 0001279039 692-00 Robson Jose Martins Ferreira HLU-5743 AA03199974 736-62 Robson Leoner Meira Leal OQV-9097 AA04660453 574-61 Robs