Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 913 prazo decadencial. Publique-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP) Processo 0004289-85.2011.8.26.0326 (326.01.2011.004289) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - Maria Aparecida Furtado Alves - Conforme decisão de fls. 127 foi determinado o cancelamento da indicação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1213 Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) 4017348-58.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3415 na audiência supra, deverá comunicar, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência;3O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2501 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000075-50.2014.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Maycon de Jesus Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 57 Apelação nº 0802611-07.2015.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante : H. L. de S. S. Advogado : Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Apelante : M. P. Prom. Justiça : Alexandre Rosa Luz Apelado : H. C. dos S. Advogado : Laercio Jose Silva Junior (OAB: 16146/MS) Apelado : M. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 47 se para a esfera da dignidade da pessoa, ofendendo-a de maneira relevante. 4. No âmbito recursal, os honorários deverão ser majorados se a parte que deu causa à demanda recursal for sucumbente (art. 85, §§ 2.°, 3.° e 11, do Código de Processo Civil/15).. 5. Apelação conhecida e não provida. Honorários majorados na instânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 107 Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Apelado: João Silveira Brites DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva Apelado: Alaor Antunes Nogueira DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - ART.16, DA LEI 10.826/03 - CONDENAÇÃO DO RÉU RESISTÊNCIA - DELITO NÃO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1642 REQDO : S.A.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017681-16.2014.8.26.0576 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1168/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. REQTE : VARA:4ª VARA CRIMINAL REQDO : J.A.M.L. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017308-82.2014.8.26.0576 CLASSE :TERMO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1538 RODRIGUES DOS SANTOS - FOI DESIGNADO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (O ADVOGADO DA AUTORA DEVERÁ PROVIDENCIAR O SEU COMPARECIMENTO OU RECOLHER O NECESSÁRIO PARA SUA INTIMAÇÃO). - ADV: SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP), PAULO ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1133 fulcro no artigo 122, incisos I e II do Estatuto da Criança e do Adolescente, por considerá-lo incurso na prática de ato infracional análogo do delito do artigo 157, § 2º, I, cc. Artigo 14, II, do Código Penal. Extraia-se guia de execução. P.R.I.C. - ADV: ANDREIA CRISTINA C DA SILVA VILLAS BOAS (OA