Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2907 Acórdão Processo Nº RO-0001560-72.2016.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DEISE REZENDE BONFIM(OAB: 41404/DF) RECORRIDO CRISALTO LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888-A/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CRISALTO LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Assim, o recurso deve ser provido, em parte, para reduzir a indenização ao valor de R$ 5.900,00, o que faço por arbitramento, valor este que deve ser atualizado a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação. ISTO POSTO, dou parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização. DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME Nº 0714220-20.2015.8.07.0016 - RECU

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95, passo ao mérito. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ?não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, por inexistência de relação de consumo? (REsp 1285483/PB, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/06/2016, DJe 16/08/2016).

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8572 pela reclamada, ônus que lhe cabia, nos termos dos artigos 350 e Efetivamente, no corpo do laudo pericial, o expert, após a análise 437 do CPC. clínica, concluiu que as queixas da autora não foram confirmadas, Nesse passo, reputo como correta e ratifico a decisão interlocutória bem como inexistir redução de capacidade laboral. tomada na audiência de instru�

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0705723-46.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705723-46.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. DESPACHO De acordo

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - Relator A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDOS. RECURSOS IMPROVIDOS. UN?NIME Nº 0701969-04.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VIASEG MONITORIA 24 HS LTDA. Adv(s).: DFA4378700 - LARYSSA BRITO MOREIRA. R: POOKIE PET ESPACO PARA CA

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 feitos em rede credenciada, tampouco se houve a negativa na autorização dos procedimentos. Nem a autora nem a ré apresentaram as tabelas de reembolso de modo a permitir aferir o valor de ressarcimento de cada consulta. Todavia, no comprovante de reembolso se obtém o cálculo realizado pela requerida para determinar os valores a serem reembolsados. Considero tais valores representados adequados para o ree

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Nº 0704327-32.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIO AUGUSTO TAVARES VALE. Adv(s).: GO25942 - RICARDO REZENDE BORGES. R: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Adv(s).: SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI. Número do processo: 0704327-32.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO AUG

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 A INSTITUIÇÃO DE REGIME COMPLEMENTAR DE TEMPO INTEGRAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO ADICIONAL PERSEGUIDO, ACRESCIDO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM RELAÇÃO À HORA NORMAL. AVENTADA AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. INOVAÇÃO RECURSAL NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO