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Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2042 dias, providenciar o regular andamento do feito, suprindo a falta que impede o seu prosseguimento, ou seja, informar o atual endereço do(a) executado(a), juntando-se ainda CDA atualizada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. São Luiz do Paraitinga, 12 de novembro de 2014. - ADV: RICARDO JOSÉ D
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 697 autor não é acometido de invalidez permanente, total ou parcial. Indenização indevida. Sentença correta. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00027356520138260320 SP 0002735-65.2013.8.26.0320, Relator: Gilson Delgado Miranda. Data de Julgamento: 25/08/2014, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publi
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 1949 RELAÇÃO Nº 0130/2011 Processo 0000254-41.2007.8.26.0579 (579.07.000254-5) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Depósto Marcio Mikilim Ltda - Me - Mauricio da Conceição do Santos - Ciência ao exequente do oficio do Ciretran juntado às fls. 156/158(negativo) - ADV: LAERCIO SANT ANA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1856 581.01.2008.001424-5/000000-000 - nº ordem 332/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X CINTIA APARECIDA TEDESCO - Vista obrigatória ao exequente (executada desconhecida no local) - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDR
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 518 inciso I, do Regimento Interno. A petição inicial também indica como impetrados os Coordenadores da Região (sic), Promotor de Justiça e o Juízo da Execução Criminal da comarca de São José do Rio Preto. Pelo que se pode deduzir, pois a inicial não veio instruída com nenhum documento, se a pretensão objetiva a transferênci
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 12ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0724806-59.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DEJALMA DE CARVALHO ARANTES. Adv(s).: DF17915 - ANDRE SOARES, DF57114 - EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS. R: MARCO MEIRELLES MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724806-59.2018
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 do acordo não contém elementos que dificultem a compreensão da solução adotada pelas partes ou que impeçam a sua homologação por razões de ordem pública. É bem verdade que o Código de Processo Civil é expresso ao afirmar que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado (art. 105). Contudo, para atos materiais, tais como a transação, tal exigência pode ser abr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2022 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: PAMELLA ARAÚJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Reitere-se a intimação da apelante para constituir novo defensor, em dez dias, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. Com o reto
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 441 Vistos, etc. Trata-se de impetração em favor de pacientes presos, acusados da prática do crime previsto no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. Sustentam que fariam jus ao benefício da liberdade provisória, que lhes teria sido injustificadamente negado no juízo de origem. Pedem, portanto a concessão de ordem qu
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 exame, o embargante sustenta a existência de contradição pois, a seu ver, a afirmação lançada na sentença de que as indagações veiculadas por ele nas representações apresentadas contra o embargado foram elucidadas é inverídica. Trata-se, por evidente, de contradição externa, cuja análise, repito, é incabível nesta via recursal. Portanto, tenho que os vícios imputados pelo embargante não