Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Aviso de Decisão de Recurso – Concorrência Pública: 001/2017 - Processo Licitatório 097/2017. O Prefeito do Município de Santa Vitória, na qualidade de autoridade superior, no âmbito da competência a si outorgada, com apoio no juízo do Presidente da CPL e no parecer expedido pela Procuradoria do Município (toda a fundamentação nos autos), retifica, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 08/2014. Partes: SEPLAG e ADRISI JACOMETTI FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.603/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 001999488.00-98 Versailles Transporte e Turismo Ltda ME 002328045.00-80 Integra Engenharia Ltda.ME 319001982.02-08 Construtora Mello de Azevedo S.A. 448004326.02-19 Patrimar Engenharia S.A. 002213295.00-75 Pred Service Feliciano & Silva Ltda ME 001084021.00-43 TVC Locacao de Maquinas Ltda ME 448339717.00-11 Fenix Construcoes e Consultoria Ltda ME 001303480.00-70 Bar e Restaurante Babel Ltda ME 001094341.00-45 Edson da Silva Reis - Lanc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG. LICITAÇÃO N º 075/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2020. AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 052/2020, do tipo menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016; -Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016; -Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016; -Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018 Processo administrativo n. 100/2018 - TIPO MENOR VALOR GLOBAL - O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.454/2018, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia de 19 de NOVEMBRO de 2018, na sede da Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 004/19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação do cemitério c/ execução de muro e carneiras p/ sepultura neste município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 004/19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação do cemitério c/ execução de muro e carneiras p/ sepultura neste município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: