Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0706860-43.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA37237 - AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA. Número do processo: 0706860-43.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DERLEI CORREIA DO CARMO AGRAVADO: VICTÓRIA ALCANTARA CARVALHO D E S P A C H O A despeito do agravante afirmar que o recurso está acompanhado "dos comprovantes de pagamento das custas e preparo respe

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 2ª Câmara Cível DECISÃO N. 0700078-54.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NILSON MIRANDA MOTTA. T: SAULO DE TARSO SIQUEIRA. T: VALDEMAR MARTINS DA SILVA. T: VERA LUCIA MARTINS RAMOS. T: YORDAN CIRILO. T: JOAO BOSCO GARCIA. T: JOSE RO

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 EDUARDO RAPOSO MASSENA, CRISTIANO MACIEL RAMOS APELADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP D E S P A C H O Diante da manifestação da parte em oposição ao julgamento virtual (id 5675063), converto o julgamento do feito para presencial. A designação da data de julgamento, contudo, depende de nova inclusão em pauta, a critério da e. 6ª Turma Cível. Intime-se. Brasília, 4 de outubro de 2

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 DECISÃO A agravante interpôs embargos de declaração (id. 8100983, págs. 1/6) da decisão (id. 8068476, págs. 1/4) que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo. Alega que a há obscuridade e contradição na decisão embargada, uma vez que foi demonstrado que o valor depositado em juízo não corresponde ao total do valor da dívida. Alega que o valor depositado em juízo não é sufici

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF1362 VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. R: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS. R: PAULO ANTONIO BALTAZAR RAMOS. R: TEREZA BERNARDETTE SALLES RAMOS. R: TANIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS. R: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. R: ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA. R: FERNANDO MANOEL RAMOS. R

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 APELADO: EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Diante da objeção ao julgamento virtual, visto que o i. Advogado pretende inscrever-se para sustentação oral (id. 5166678), inclua-se na pauta presencial. Intimem-se. Brasília - DF, 22 de agosto de 2018 VERA ANDRIGHI Desembargadora N. 0709276-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JUSSARA PARREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF1067100A - PAULO

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0012840-64.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: PITE STIVAL ANDRADE. Adv(s).: MG0151082A - MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0022888A - JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES. R: SIDNEY DE MAGALHAES. Adv(s).: DF0016841A - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DE INSTRUMENTO. 1. A competência territorial é relativa, bem como a competência por prevenção (RTJ 178/263). Todavia, a prevenção não é forma de fixação de competência, mas de sua modificação (CPC, art. 106). Diferentemente da incompetência absoluta, que gera a nulidade dos atos decisórios (§ 2º do art. 113 do CPC), os atos praticados por juiz relativamente incompetente não são cons

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/05/2012, Publicado no DJE: 10/05/2012. Pág.: 156) Constata-se, portanto, que o agravo de instrumento é concretamente incabível, porque impugna despacho, pronunciamento judicial sem conteúdo decisório. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, inciso III, c/c o artigo 87, inciso III, do Regimen

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0702900-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF26753 - ACELIO JACOB ROEHRS. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0702900-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBERTO