10.005 Resultado de Solicitação des. fed. souza ribeiro - em: 06/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
São Paulo, 12 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000640-28.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RECUPERACAO E COMERCIO AMERICANA DE PNEUS LTDA Advogado do(a) APELADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA FAUST - PR11939-A D ES PACHO Acerca dos Embargos de Declaração opostos pela agravante, manifeste-se a parte agravada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2019. AGRAVO DE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028419-26.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: HELP DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS DIDATICOS EIRELI Advogado do(a) APELANTE: CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON - SP144965-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001-A, TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI - SP321730-A D E S PA C H O Acerca dos Embargos de Declaração opostos pela apelante, manifeste-se a União
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017290-27.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE:ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: FUNDACAO VICTORIO LANZA Advogado do(a) APELADO:ALESSANDRA NIEDHEIDT FASSI - SP176570-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2020. A
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001174-64.2019.4.03.6113 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARTONADER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMERINDO DA SILVA CARDOSO - SP289779-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5
Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000059-72.2015.4.03.6133 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: OSWALDO VIEIRA GUIMARAES - SP25323-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Às partes
Intime-se. São Paulo, 10 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015159-35.2013.4.03.6134 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: LAERCIO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO TADEU GUTIERRES - SP90800-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal nos
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELADO:ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 13 de julho de 2020. APELAÇÃ
Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009617-70.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSTRUCOES IMOBILIARIAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELADO:ABRAO LOWENTHAL - SP23254-A OUTROS PARTICIPANTES: D E
Às partes para conferência da digitalização dos autos, nos termos da Resolução 278/2019, da Egrégia Presidência desta Corte, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000389-89.2011.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MARGARIDA DA FATIMA LIMA MARCATO Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO DE GRANDI CASTRO FREITAS - SP209892 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O
São Paulo, 16 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014485-02.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A APELADO:AGOSTINHO PELUCA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 138844433: Manifeste-se o apelado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198)