Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2045 5 por unanimidade, conheceu do presente agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 3.22 - AGRAVO INTERNO Nº 0013725-70.2007.8.06.0001/50002, de Fortaleza, em que é agravante FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS e agravado a FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Relator - O Desemb

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2045 6 voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 3.39 – AGRAVO INTERNO Nº 0193238-85.2013.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante IZABEL MARIA LIMA BEZERRA e agravado o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator - O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Esp

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 8 Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 3.9 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0620965-83.2015.8.06.0000/50003, de Fortaleza, em que é embargante GIORDANO FERNANDES BARBOSA e embargado o ESTADO DO CEARÁ - Relatora - A Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 5 MÁXIMO --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade, denegou a segurança pleiteada e declarou extinto o mandamus sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator. 3.6 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 062748389.2015.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante ANNA RAVENNA DE MATOS FERREIRA e impetrados o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e OUTR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 5 Fortaleza, em que é recorrente DANIEL ALVES DE OLIVEIRA e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES --- O Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES (Relator), apresentou os autos em mesa para julgamento como extra-pauta.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 5 Fortaleza, em que é recorrente DANIEL ALVES DE OLIVEIRA e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES --- O Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES (Relator), apresentou os autos em mesa para julgamento como extra-pauta.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 6 agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do recurso, tudo nos termos do voto do relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 3.24 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 44 5 BENEVIDES MORAES. 6.2 – AGRAVO REGIMENTAL Nº 3844-67.2010.8.06.0000/1, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3844-67.2010.8.06.0000/0, de Fortaleza, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES - A Corte, em sua composição plenária, unanimemente, conheceu do agravo regimental, pa

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 6 o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 2.24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0626265-

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 6 o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO - Relator – O Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL. 2.24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0626265-