Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8269 Conclusão do recurso DISPOSITIVO Em vista do exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer os recursos ordinários do Município de Cotia e da reclamante, exceto o adesivo, bem como da remessa necessária para, no mérito, por maioria de votos, vencida a Redatora originária Desembargadora Margoth Giacomazzi Mart

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 14629 PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Relator MA Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento, e, por maioria de votos, vencido o Desembargador VOTOS Nelson Nazar (justiça gratuita), DAR-LHE PROVIMENTO para conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante e afast

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15691 Vale lembrar, ainda, que, segundo o art. 97-B da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT 2ª, não "havendo o cumprimento da obrigação pelo executado, será emitido ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição como Dívida Ativa da União, desde que o valor seja superior ao estipulado ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Re

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 13711 NELSON NAZAR DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR DESIGNADO Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos; por maioria de votos, vencido o redator originário Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira(dano moral), DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamante para acresce

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 13855 § 3º Incluem-se na impenhorabilidade prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico ou quando respondam por dívida de natureza alimentar, trab

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8263 Acórdão DISPOSITIVO NELSON NAZAR Em vista do exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer os Desembargador do Trabalho recursos ordinários do Município de Cotia e da reclamante, exceto o adesivo, bem como da remessa necessária para, no mérito, por Relator Designado maioria de votos, vencida a Redatora o

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16568 VOTOS ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos recursos ex officioe Acórdão voluntário, e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Nelson Nazar (mantém a responsabilidade do Município de São Vicente), DAR-LHES PROVIMENTO para, afastando a responsabilidade subsidiária que foi atribu

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 13847 MHR/ks Em vista do exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade VOTOS de votos, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado Lucas Reis Ardito (exceto quanto à questão da responsabilidade de ex-sócio); rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria de votos, vencida a r

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8276 Margoth Giacomazzi Martins (responsabilidade subsidiária do Município), DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Município e à remessa necessária para afastar a responsabilidade solidária e fixar a responsabilidade subsidiária do Município e, por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir os benefícios da justiça gratuita, a mul

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 14049 sc ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria de votos, vencido o redator originário Desembargador Nelson Nazar (inclusão da outra filha menor com direito à metade das verbas devidas ao " de cujus"), DAR PARCIAL PROVI