Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 023 Processo: 0002627-55.2012.8.14.0045 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Competência Tributária Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: F L DE MACEDO & CIA LTDA - ME OUTR

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Ordem: 019 Processo: 0100685-96.2015.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Descontos Indevidos Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ROSIMAR DE SOUZA CABRAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: FUNDAÇÃO C

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Ordem: 003 Processo: 0804900-65.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Pré-escolar Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERES

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 : MUNICIPIO DE BELEM Requerido : ANTONIO CARLOS B. BARBOSA Ordem : 024 Processo : 0802683-83.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Requerente : MUNICIPIO DE BELEM Requerido : HELENA MESQUITA TEIXEIRA Processos Adiados Ordem : 013 Processo : 0007338-09.2015.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador : D

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA25668-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Ordem: 003 Processo: 0801215-50.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Liminar Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ANTONIO JUCA RODRIGUES CARNEIRO AGRAVANTE: CARLOS E

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Ordem: 007 Processo: 0809006-70.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Social Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: UNIVERSIDAD

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 POLO PASSIVO AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR AGRAVADO: ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO Ordem: 008 Processo: 0805701-78.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Acumulação de Cargos Relator(a): Desembargad

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Processo: 0001023-52.2005.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Assistência Social Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOSIVAL FERREIRA DO VALE ADVOGADO: MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI - (OAB PA10065-A) OUTROS INTE

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 Ordem: 006 Processo: 0008186-98.2018.8.14.0136 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Remuneração Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: SHEURY CAMPOS BARROS ADVOGADO: RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB 442-A) ADVOGADO: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR - (OAB PA10213-A) POLO PASSIVO APELADO: MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS ADVOGADO: GIOVANNI JOSE DA SILVA - (OAB TO

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Ordem: 001 Processo: 0809651-95.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Dano ao Erário Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: CLEUNICE MENDES DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA - (OAB PA10516) POLO PASSIVO AGRAVADO: MINISTERIO MPUBLICO DE RURÓPILIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉR