128 Resultado de Solicitação despacho que declinou - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 642 15) 44579-92.2013.8.06.0112/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: AURISANDRA CANDIDO DE AZEVEDO REQUERIDO.: GILBERLANE SOUSA ANDRADE REQUERENTE.: NIKOLAS AZEVEDO ANDRADE. “Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para comparecerem a Audiencia de instrução Designada para o dia 21 de junho de 2016, as 12h20min. na Vara única de Familia e Sucessões.”.- INT. DR(S). DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011228-37.2011.404.0000/PR Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RELATOR : EXEQUENTE : ARNALDO LOBO MIRO e outro ADVOGADO : Carlos Alberto Farracha de Castro e outros EXEQUENTE : JULIETA DE PLACIDO E SILVA CARNASCIALLI MIRO ADVOGADO EXECUTADO : Carlos Alberto Farracha de Castro : PAULO EDUARDO PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : Messias Alves de Assis INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Defiro o pedi
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016699-96.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE Despacho: Torno sem efeito o despacho que declinou da competência, pelo equívoco em que foi lançado. EXPEÇAM(SE) MANDADO(S) ou CARTAS PRECATÓRIA(S) PARA CITAÇÃO na forma do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil para, nos prazo de 03 (tr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 9146/ AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: CRISTINA HELENA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 10841/AM) - Processo 0640545-53.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0634612-31.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Construtora Imobiliario Manaus - REQUERIDO: ROBERTO CHAGAS FERNANDE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 9146/ AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: CRISTINA HELENA MAIA DE OLIVEIRA (OAB 10841/AM) - Processo 0640545-53.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0634612-31.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Construtora Imobiliario Manaus - REQUERIDO: ROBERTO CHAGAS FERNANDE
Destaco, primeiramente, que são vários os conflitos envolvendo os mesmos juízos, pelos mesmos fatos, em relação aos quais já tive a oportunidade de manifestar-me pela competência do juízo suscitado, restando, no entanto, vencido por ocasião de julgamento perante a 2ª Seção deste Tribunal. Assim, já tendo a 2ª Seção desta Casa firmado entendimento sobre a inadequação d e suscitação de conflito de competência nos casos em que o juiz não se considerou incompetente, mas impedid
feito, qual seja o Juízo Substituto VF e JEF Criminal de Lages. Porto Alegre, 13 de maio de 2013. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 2001.04.01.025691-3/SC RELATORA EXEQUENTE ADVOGADO : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA : ALBINO BRESSANI DEBORTOLI e s/m : Andre Luiz Arantes Scheidt e outro EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL : UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DO DNER) ADVOGADO APENSO(S) : Procuradoria-Regional da União : 2002.04.01.056200-7 DECISÃO Ante a não oposição de embargos à
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2317 da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) - Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2157912-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1107 145, 147 e 178. DEFIRO em favor da executada a expedição de guia no valor de R$ 1.356,59 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), conforme ofício de fls. 180, uma vez que demonstrado se tratar de pagamento de pensão por morte devido à genitora da executada, a qual trata-
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1153 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): JORDANA SOARES DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data da Audiência, mantidas as Ciência do despacho que declinou a competência. determinações anteriores: RIO DE JANEIRO