Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 ACÓRDÃO 472 PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, PROCESSO nº 0003003-56.2015.5.10.0802 (ROPS) conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR provimento, tudo no

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 151. ADICIONAL NOTURNO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL LOCAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RESP Nº 1.495.146-MG (REPETITIVO) DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. FIXAÇÃO QUANDO DA LIQUID

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0019842-37.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª V ara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. APELADO: Maria da Penha da Cruz. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO