Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 176 Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0635081-21.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ. Impetrante: Adva. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. Paciente: José Deivan Aquino Oliveira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 103 da Comarca de Uruburetama. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ART. 180, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RÉU PRESO HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO SEM QUE TENHA SIDO INICIADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO À RAZOABILIDADE. CO

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25, 13 de março 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PORTARIA GAPRE Nº 709/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de D

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.232 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA GAPRE Nº760/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 A). RECORRIDO: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA CARVALHO. ADVOGADA: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA (OAB/PB Nº 13.676). RECURSO ESPECIAL Nº 0097297-10.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB Nº 147.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 149.225-A). RECORRIDA: MARI