Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 decisum, bem assim no tocante à ocorrência de equívocos na conta 40 teor da de cisão retro proferida nos autos em epígrafe. de liquidação, torna-se imperioso o acolhimento dos embargos, para que sejam sanadas as falhas, conferindo às partes a plena EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO. AUSÊNCIA prestação jurisdicional. DA PLANILHA DE CÁLCULOS. Detectado

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 140 SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de realizada em 23/02/2021, com a presença de Suas Excelências a inscrição, OAB/PB nº 14.139. Custas acrescidas, pelas reclamadas, Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e conforme planilha em anexo. dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2021. FR

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 39 deste Tribunal Regional, determino a notificação do litisconsorte, Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento para que fique ciente da impetração e para que tome as medidas Telepresencial realizada em 14/09/2021, com a presença de que entender necessárias, no prazo de 15 dias. Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA MARIA Posteriormente, em ra

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE CARLOS MONTEIRO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) DELTA ENGENHARIA LTDA JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(OAB: 9354/PB) VILLAGE CONSTRUCOES LTDA ODACYR CARLOS PRIGOL(OAB: 14451/PR) A. RAMATIS WANDERLEY FILHO ME DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) 2513 SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120ba43 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara Proce

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 41 - FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO CIÊNCIA AO RECORRIDO: Fica Vossa Senhoria ciente do inteiro JUSTIÇA DO teor da de cisão retro proferida nos autos em epígrafe. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO. AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS. Detectado o vício de omissão relativo à ausência da planilha de cálculos com

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 142 RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORUMBI PRIVE RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA(OAB: 16065/PB) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 25977/PB) EMENTA: DANO MORAL. PRESUNÇÃO DA OCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO FATO. Trata-se de dano in re ipsa, ou seja, ADVOGADO aquele em que a presunção da sua ocorrência é bastante, em razão ADVOGADO de ser consequência necessária e ine

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1734 fundiária, tendo sido informado que não havia qualquer depósito em Ademais, a fixação do valor do eventual crédito depende de análise relação ao contrato em tela. de matéria tipicamente trabalhista, razão pela qual não há que se Diante da revelia da 1ª ré, determinou o Juízo que a secretaria falar em suspensão da atividade cognitiva ou de apuração

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1078 Internacional para Migrações, Defensoria Pública da União, do confissão do reclamado, julgo procedente o pagamento do Ministério da Cidadania, juntamente com Polícia Federal e adicional, 20% sobre o salário mínimo à época, R$998,00. Pelo Ministério Público do Trabalho, pela qual foi possível identificar que período laborado, devido o pagamento da segu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor recebido decorrente da ação judicial trabalhista que tramitou perante a Junta de Conciliação e Julgamento de Ourinhos-SP (processo nº 180/97), de modo que o imposto deveria incidir tão somente sobre o valor da parcela mensal, quando esta não se enquadre na faixa de isenção, aplicando-se, em caso de enquadramento, as alíquotas progressivas previstas para o caso. Quanto aos juros e correção monetária, o imposto deve incidir sobre seu montante no momento do efetivo pagamento. (b)